O acesso à nacionalidade portuguesa tem suscitado grande interesse por parte de cidadãos estrangeiros que possuem ligações à comunidade portuguesa e pretendem, assim, saber se preenchem os requisitos necessários para ser tornarem cidadãos portugueses.
Entra em vigor no próximo dia 3 de Julho de 2016 o Regulamento Europeu relativo ao abuso de mercado (Regulamento n.º 596/2014), que pretende introduzir novidades de forma ao mercado ser eficiente, transparente e de promover a confiança dos investidores pois “um verdadeiro mercado interno para os serviços financeiros é fundamental para o crescimento económico e a criação de emprego na União”.
O ano de 2015 foi para Portugal, e especialmente para Lisboa, o ano de viragem no que diz respeito ao investimento imobiliário, mais precisamente no mercado da reabilitação urbana, com grandes grupos internacionais a investir para recuperar prédios localizados no centro de Lisboa.
Vai ficar a lamentar-se ou pretende fazer algo quanto a isso?
Portugal ratificou em 1978 a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), tendo ficado desde então a fazer parte do sistema internacional mais avançado na protecção dos direitos e liberdades fundamentais.
Foi aprovado no passado dia 23 de Fevereiro o primeiro Orçamento do Estado (“OE”) do Governo socialista liderado por António Costa. Há quem diga que o OE aprovado pela coligação do PS, BE, PCP e PEV não passa de“um presente envenenado dado aos portugueses” e que tal orçamento trará impacto no futuro. Por outro lado, há quem brinque e o qualifique de orçamento light e saudável