Vinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo Slider

Moçambique ganha maior interesse internacional

Segundo o relatório de balanço das actividades de 2015, pronunciado pelo Dr. Acácio Tuende na qualidade de director da companhia pública moçambicana, os aeroportos de Moçambique, atingiram um valor de um milhão de passageiros. Estes dados revelam um claro interesse internacional ainda maior por Moçambique, sendo que este fluxo registou o seu pico no mês de Dezembro de 2015, resultado da quadra festiva.

Ler Artigo

Novo regime do trabalho para as operações mineiras e petrolíferas

O novo regime do trabalho para as operações mineiras e petrolíferas entra em vigor no dia 1 de Outubro. Este diploma aplica-se às relações individuais e colectivas de trabalho subordinado estabelecidas entre empregadores que realizam as suas actividades na área mineira e petrolífera, incluindo as subcontratadas,trabalhadores,estrangeiros.entanto excluídos aplicação as actividades conexas com as operações mineiras e petrolíferas que sejam objecto de regulamentação específica.

Ler artigo

Actualidade em Moçambique - Política

Entra em vigor o novo Código penal

O Tribunal Supremo anunciou, no passado 1 Julho, a entrada em vigor do novo Código Penal, em substituição do anterior, que datava de 1886. Após 25 de Junho de 1975, novos princípios estruturantes e as alterações constitucionais de 1990 e de 2004, denotavam a necessidade de um ajustamento do Código Penal em relação à nova realidade política, social, cultural e económica do país.

Ler artigo na íntegra

Directrizes sobre Prevenção e Repressão do Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo

A Lei n.o 14/2013, de 12 de Agosto, estabeleceu um novo regime de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo em Moçambique e o tempo demonstrou ser necessário orientar a actuação das instituições financeiras, que nos termos da referida Lei se encontram sob alçada de supervisão do Banco de Moçambique. Nesse sentido foi então publicado o Aviso n.o 4/GBM/2015, de 17 de Junho que estabelece os procedimentos e medidas de prevenção e repressão ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Ler artigo na íntegra