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Actualidade em Moçambique - Política

Entra em vigor o novo Código penal

O Tribunal Supremo anunciou, no passado 1 Julho, a entrada em vigor do novo Código Penal, em substituição do anterior, que datava de 1886. Após 25 de Junho de 1975, novos princípios estruturantes e as alterações constitucionais de 1990 e de 2004, denotavam a necessidade de um ajustamento do Código Penal em relação à nova realidade política, social, cultural e económica do país.

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Directrizes sobre Prevenção e Repressão do Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo

A Lei n.o 14/2013, de 12 de Agosto, estabeleceu um novo regime de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo em Moçambique e o tempo demonstrou ser necessário orientar a actuação das instituições financeiras, que nos termos da referida Lei se encontram sob alçada de supervisão do Banco de Moçambique. Nesse sentido foi então publicado o Aviso n.o 4/GBM/2015, de 17 de Junho que estabelece os procedimentos e medidas de prevenção e repressão ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

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Nyusi compromete-se pela Paz de Moçambique

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, declarou estar a fazer tudo ao seu alcance para que o País permaneça em paz quando falava para os jornalistas moçambicanos em Abidjan, que o acompanharam à Assembleia Geral Anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), e em reacção a observações feitas pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que alegou que se iria encontrar com Nyusi no prazo de 45 dias para assinar um acordo que poria um fim ao que ele apelidou de "crise pós-eleitoral". Este acordo seria, então, submetido à Assembleia da República para se tornar efectivo.

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O Metical estabiliza face ao dolar

A taxa de câmbio da moeda moçambicana, o metical, mostrou sinais de estabilização em Abril, após três meses de forte desvalorização frente ao dólar, de acordo com o porta-voz do Banco de Moçambique, Waldemar de Sousa, no primeiro trimestre do ano, o metical perdeu 9,52 por cento do seu valor em relação ao dólar. Destaca-se uma maior procura por parte do cidadão comum, tentando comprar dólares nos bancos comerciais.

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