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Concessões para pesquisa e produção de petróleo em Moçambique

Foi publicado no Boletim da República de Moçambique, no passado dia 3 de Outubro de 2016, a Resolução n.º 25/2016 que procede à aprovação do Modelo de Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo.

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Imobiliário em Moçambique

Tendo como base a legislação moçambicana de 2007, investidores nacionais e/ou estrangeiros podem adquirir títulos de propriedade fracionadas de um empreendimento, desde que todos os procedimentos de responsabilidades legais e posse dos títulos sejam válidos e estejam na responsabilidade do promotor imobiliário.

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Ver para além da crise

Em virtude da desaceleração da economia e do aumento da dívida pública, resultantes do impacto da desvalorização do metical, o Parlamento Moçambicano votou favoravelmente no final do passado mês de Julho o Orçamento de Estado rectificativo para 2016, revendo em baixa do crescimento económico do País de 7% para 4,5%.

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Oportunidade em Tempos de Crise

A queda dos preços no sector petrolífero e do gás impuseram duras consequências sobre diversos países que não conseguiram aproveitar em tempo o afluxo de divisas que a anterior alta lhes proporcionou. Moçambique, que parecia favorecida pela descoberta de novas jazidas de gás, depara-se agora com uma crise grave ao nível das finanças públicas e do mercado cambiário, bem como a um ressurgimento de conflitos armados e de instabilidade que a incerteza sobre o futuro sempre proporciona.

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