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Encerramento do ano económico de 2016 e perspectivas para o próximo ano

No passado dia 19 de Dezembro, dia do encerramento do ano económico em Moçambique, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, projectou um crescimento económico de 5,5% e uma inflação de 14% para o próximo ano.

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A Nova Política de Emprego

O Conselho de Ministros aprovou recentemente uma nova Política de Emprego, cuja principal tónica está colocada na redução da pobreza em Moçambique. Com efeito, não obstante o desempenho económico do país apresentar um saldo francamente positivo nos indicadores dos últimos anos – o que em parte se deve à natureza do crescimento económico, assente em projectos de grande envergadura oriundos do estrangeiro –, é um facto que mais de metade da população ainda vive abaixo do limiar da pobreza.

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Concessões para pesquisa e produção de petróleo em Moçambique

Foi publicado no Boletim da República de Moçambique, no passado dia 3 de Outubro de 2016, a Resolução n.º 25/2016 que procede à aprovação do Modelo de Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo.

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Imobiliário em Moçambique

Tendo como base a legislação moçambicana de 2007, investidores nacionais e/ou estrangeiros podem adquirir títulos de propriedade fracionadas de um empreendimento, desde que todos os procedimentos de responsabilidades legais e posse dos títulos sejam válidos e estejam na responsabilidade do promotor imobiliário.

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