Vinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo Slider

Restrições à emissão de Vistos Schengen pelos Consulados Portugueses em Moçambique

No passado dia 1 (um) de Maio de 2017 entrou em vigor o novo regime inerente à emissão de Vistos Schengen por parte dos Consulados de Portugal em Moçambique.

A alteração ora implementada determinou que, aos cidadãos com dupla nacionalidade, Moçambicana e Portuguesa, não voltarão a emitidos Vistos Schengen sendo que, de ora em diante quem possui dupla nacionalidade, e pretenda deslocar-se a qualquer País do espaço Schengen, deverá obter primeiramente Passaporte válido para o efeito, apresentando-o, sempre que lhe seja solicitado, no País para onde pretende viajar.

Continuar...

Estratégia para Moçambique 2017 – 2021

Na última semana de Abril, o Conselho de Administração do World Bank Group (WBG – Grupo Banco Mundial) aprovou uma nova estratégia para Moçambique para os anos fiscais de 2017-2021, que se concretizará num investimento significativo no sector privado durante o presente quadriénio.

Continuar...

Da (in)competência dos tribunais comuns para o julgamento dos crimes tributários

I - Intróito 

No longínquo ano de 2008 discutia-se a questão da (in)competência dos tribunais aduaneiros e fiscais para o julgamento dos crimes tributários. Na altura os juízes dos tribunais aduaneiros, arguindo a sua incompetência para o julgamento dos crimes, recusaram a aplicação das normas, remetendo os competentes processos para o Conselho Constitucional.

Continuar...

Vida nova para Moçambique

Após a descoberta em Abril de 2016 de uma dívida até então oculta no valor de $1,4 mil milhões, correspondente a 10,7% do produto interno bruto (PIB) de Moçambique que, combinada com o impacto da depreciação da taxa de câmbio, levou a um aumento substancial nos rácios da dívida e dos encargos com o serviço da dívida.

Ainda assim, as autoridades moçambicanas estimam que a economia poderá crescer cerca de 5,5% em 2017, estando dependentes da estabilidade macroeconómica e da retoma da confiança junto dos investidores. Embora com uma estimativa mais conservadora, a Economist Intelligence Unit (EIU) da revista britânica “The Economist” considera que a economia de Moçambique vai recuperar já este ano e crescer 4,2%, depois de no ano passado ter registado o valor mais baixo dos últimos quinze anos.

Em declarações prestadas, a unidade económica prevê que “ … depois da redução do crescimento, em 2016, com o valor mais baixo dos últimos 15 anos, o PIB vá recuperar ligeiramente, para 4,2% em 2017, alicerçado quase exclusivamente no sector dos minerais”, mormente através da indústria do carvão que deverá registar um crescimento significativo devido “…aos preços internacionais mais firmes, à procura relativamente robusta na Índia (o principal mercado exportador moçambicano) e aos esforços das companhias mineiras em 2015 e 2016 para aumentar a produtividade”.

Continuar...