Na última semana de Abril, o Conselho de Administração do World Bank Group (WBG – Grupo Banco Mundial) aprovou uma nova estratégia para Moçambique para os anos fiscais de 2017-2021, que se concretizará num investimento significativo no sector privado durante o presente quadriénio.
I - Intróito
No longínquo ano de 2008 discutia-se a questão da (in)competência dos tribunais aduaneiros e fiscais para o julgamento dos crimes tributários. Na altura os juízes dos tribunais aduaneiros, arguindo a sua incompetência para o julgamento dos crimes, recusaram a aplicação das normas, remetendo os competentes processos para o Conselho Constitucional.
Após a descoberta em Abril de 2016 de uma dívida até então oculta no valor de $1,4 mil milhões, correspondente a 10,7% do produto interno bruto (PIB) de Moçambique que, combinada com o impacto da depreciação da taxa de câmbio, levou a um aumento substancial nos rácios da dívida e dos encargos com o serviço da dívida.
Ainda assim, as autoridades moçambicanas estimam que a economia poderá crescer cerca de 5,5% em 2017, estando dependentes da estabilidade macroeconómica e da retoma da confiança junto dos investidores. Embora com uma estimativa mais conservadora, a Economist Intelligence Unit (EIU) da revista britânica “The Economist” considera que a economia de Moçambique vai recuperar já este ano e crescer 4,2%, depois de no ano passado ter registado o valor mais baixo dos últimos quinze anos.
Em declarações prestadas, a unidade económica prevê que “ … depois da redução do crescimento, em 2016, com o valor mais baixo dos últimos 15 anos, o PIB vá recuperar ligeiramente, para 4,2% em 2017, alicerçado quase exclusivamente no sector dos minerais”, mormente através da indústria do carvão que deverá registar um crescimento significativo devido “…aos preços internacionais mais firmes, à procura relativamente robusta na Índia (o principal mercado exportador moçambicano) e aos esforços das companhias mineiras em 2015 e 2016 para aumentar a produtividade”.
Na nossa última newsletter abordamos o cenário macroeconómico para 2017, marcado por diversos desafios mas também envolto em optimismo na melhoria da situação do país. Prosseguindo no âmbito desta temática gostaríamos de salientar medidas concretas do Plano Económico e Social onde existe um potencial de criação de oportunidades de investimento, que vão desde o sector da energia e da água à indústria e infraestruturas.