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No caminho certo

Moçambique começa o ano com intenções de aumentar as suas receitas através de um projeto de perdão fiscal, aliado a uma redução da despesa pública, mediante a eliminação dos chamados ‘funcionários fantasma’ da sua folha salarial.

Ano novo vida nova, nomeadamente para a economia Moçambicana que se espera que prospere no ano de 2019.  

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a desenvolver um projeto que tem em vista conceder um perdão de multas, juros e outras obrigações legais decorrente de dívidas ao fisco, aos seus contribuintes.

A AT decidiu justificar esta medida, que é sempre uma medida que não carece de grandes justificações, pelo menos para quem se encontra na posição de devedor perdoado, afirmando que se pretende reduzir o elevado número de processos acumulados nos juízos das execuções fiscais, para, deste modo, permitir uma mais eficaz cobrança de outras dívidas devidas.

Embora, possa parecer um paradoxo, impera a lógica do mal menor, ou seja, abdica-se de um certo número de dívidas para que se consiga obter outras, por ventura de valor mais elevado e/ou mais prementes e que, de outra forma, não seriam cobradas.

A lógica subjacente a esta medida está, deste modo, aparentemente, justificada, contudo carece de aprovação da Assembleia da República para que todos os princípios em jogo sejam tidos em causa.

Paralelamente, foram eliminados 30 mil ‘funcionários fantasma’ da folha de salários do Governo Moçambicano.

Deste modo, o Estado irá, previsivelmente, com esta medida reduzir as suas despesas no montante de aproximadamente de 15.000 milhões de meticais (211 milhões de euros) anuais, número este que foi apresentado pela diretora de Planificação e Cooperação, Candida Moiane.

Segundo a mesma, o pagamento destes montantes indevidamente, em certos casos era feito a funcionários que recebiam o montante equivalente ao salário de três funcionários. Estas irregularidades estão a ser analisadas, desde agosto do ano passado.

Em suma, medidas como as mencionadas contribuem para o rigor orçamental que permitem dar importantes passos com vista ao ambicionado desenvolvimento da economia Moçambicana.