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Vistos no Dubai cada vez mais fáceis

Os residentes no Dubai podem agora realizar todas as operações relativas a vistos, e autorizações de residência através do novo sistema “Vision”, introduzido pela Direcção-Geral dos Assuntos de Residência e Estrangeiros (General Directorate of Residency and Foreigners Affairs - GDRFA).

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12º Gabinete de Ministros dos UAE inclui Ministérios da Felicidade, dos Assuntos da Juventude e da Tolerância

O governo federal dos UAE foi recentemente alterado por forma a melhorar a eficiência na prestação dos seus serviços ao país e aos seus nacionais e residentes.

Estas alterações foram anunciadas na World Government Summit por S.A. Sheikh Mohammad Bin Rashid Al Maktoum, Vice-Presidente e Primeiro-Ministro dos UAE e Governante do Dubai, que afirmou que o Gabinete de Ministros irá concentrar-se no futuro, na juventude, na felicidade, no desenvolvimento da educação e no combate às alterações climatéricas através de uma equipa jovem, diversificada e competente.

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Parcerias público privadas

Entrou em vigor no final de 2015 a Lei n.º 22 de 2015 que regula as Parceria Público-Privadas (LPPP) numa estratégia de dinamizar o envolvimento dos privados na prossecução de projectos públicos através deste tipo de investimento com um enquadramento legal mais ágil e vantajoso para todas as partes.

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Alterações a Sociedades Internacionais de Ras Al Khaimah

As empresas internacionais (“International Companies”) e Offshores do Emirado de Ras Al Khaimah ("RAK") irão sofrer uma alteração profunda no primeiro trimestre de 2016 com a fusão dos dois Registrars de RAK (RAK IC e RAK offshore), criando uma nova entidade chamada Ras Al Khaimah Internacional Corporate Centre ("RAK ICC"). Assim, os dois Regulamentos de 2006 (o RAK IC Regulations de 2006 e o International Business Companies Regulations de 2006) que actualmente se encontram em vigor serão revogados e substituídos pelo novo Regulamento RAK ICC de 2016.

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