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EAU anunciam plano de estímulo económico

Abu Dhabi e Dubai anunciaram recentemente medidas para impulsionar o crescimento económico e aliviar o custo de fazer negócios nestes Emirados.

Dubai

Sua Alteza Sheikh Hamdan Bin Mohammed Bin Rashid Al Maktoum anunciou um conjunto de medidas com vista a estimular o crescimento económico (nomeadamente em setores estratégicos como o imobiliário e a aviação) e facilitar a realização de negócios no Dubai, incluindo o seguinte:

  • diminuir as taxas municipais sobre entidades comerciais impostas pelo Município do Dubai de 5% para 2,5%;

  • estimular a indústria da aviação eliminando 19 taxas incidentes sobre esta indústria e sobre autorizações de aterragem de aeronaves;

  • reduzir custos com registo de propriedade, concedendo um período de carência de 60 dias antes de aplicar multas aos promotores imobiliários por atraso no pagamento das taxas de registo de propriedade, renunciando à taxa de mora de 4% imposta pelo Dubai Land Department;

  • impedir o aumento das propinas de todas as escolas particulares do Dubai para o ano letivo de 2018-2019;

  • adotar medidas para facilitar a aquisição de propriedade por cidadãos estrangeiros; e

  • introduzir vistos de dez anos.

 Abu Dhabi

Sua Alteza Sheikh Mohammed Bin Zayed Al Nahyan anunciou um programa de estímulo económico no valor de Dh 50 biliões (cinquenta biliões de Dhirams). Este programa envolve um conjunto de iniciativas das quais destacamos as seguintes:

  • criação de 10.000 postos de trabalho para Emiratis nos setores público e privado dentro de um período de 5 anos;

  • alargar a emissão de licenças duplas para as empresas da zona franca de Abu Dhabi para que possam operar fora da zona franca e participar em concursos públicos promovidos pelo Governo;

  • diminuir os custos envolvidos na emissão de novas licenças, eliminando a necessidade de escritório físico/licença para local de trabalho pelo período de dois anos e permitindo licenças habitacionais permanentes;

  • implementar sistemas de licenciamento automático para a maioria dos tipos de licenças comerciais;

  • assegurar o pagamento atempado de contratos de fornecimento celebrados com entidades do setor privado;

  • criar um comité sob a alçada do Executive Committee and Department of Finance para supervisionar os pagamentos e apreciar todas as multas aplicáveis aos setores da saúde e educação;

  • implementar um Programa de Desenvolvimento Acelerado (Abu Dhabi Accelerated Development Program) para atrair e apoiar investimentos e tecnologias de valor acrescentado;

  • proceder à revisão da regulamentação aplicável ao setor da construção de infraestruturas, imóveis residenciais, comerciais e industriais, tendo em vista a redução de custos envolvidos neste setor de atividade;

  • estimular a produção local e apoiar as PME de forma a melhorar a competitividade destas empresas, tanto a nível local como na região do Médio Oriente;

  • desenvolver o ecoturismo e criar aldeias de campismo.