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Enquanto outros vacilam, a China investe em Angola.

A China vai ajudar financeiramente Angola a superar as dificuldades criadas pela queda do preço do petróleo e consequente diminuição das receitas do erário público, assinando para tal vários acordos de cooperação entre os dois países, alguns dos quais envolvendo o Ministério Angolano das Finanças, assinados no âmbito da visita do Presidente da República Angolana à China. 

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A nova contribuição especial sobre as operações cambiais de invisíveis correntes

No passado dia 29 de Junho 2015, foi publicado em Diário da República o Decreto Legislativo Presidencial n.o 2/15 que procede à criação de uma contribuição especial de 10% sobre as operações cambiais de invisíveis correntes resultantes de Contratos de Prestação de Serviços de Assistência Técnica Estrangeira ou de Gestão regulados pelo Decreto Presidencial n.o 273/11, de 27 de Outubro, conforme alterado pelo Decreto Presidencial n.o 123/13, de 28 de Agosto.

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Simplificação do processo de constituição de sociedades comerciais

Foi recentemente aprovada e publicada a Lei n.o 11/15 de Simplificação do Processo de Constituição de Sociedades Comerciais.

A dita Lei trouxe-nos inúmeras melhorias no que à constituição de sociedades diz respeito. Mas não só o acto de constituição das sociedades comerciais ficou mais simples e menos burocrático. Toda a actividade societária foi bastante simplificada e desonerada.

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Banco Nacional de Angola e Namíbia implementam acordo de conversão monetária.

O Acordo de conversão monetária celebrado entre o Banco Nacional de Angola e o Banco da Namíbia, em Setembro de 2014, entra em vigor a partir de 18 de Junho de 2015 e visa assegurar a conversão das duas moedas, Kwanza (AKZ) e Dólar Namibiano (NAD), respectivamente, tanto em território Angolano como Namibiano.

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