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Nova Vida - Angola

Desde as eleições que ocorreram em Angola no passado mês de Agosto, que a comunidade internacional tem assistido a uma mudança de estilo na gestão da Res Publica angolana e uma implacável reforma governamental.

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Num Contexto de Diversificação da Economia, Angola volta-se para o Sector Mineiro

Acredita-se que Angola tem vindo a apostar cada vez mais e melhor no sector mineiro. O investimento tem-se registado não só no subsector dos diamantes, o segundo maior produto de exportação angolano, como também no mercado do ouro.

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Democracia em Desenvolvimento

Tomou posse no final de Setembro o terceiro Presidente de Angola eleito desde a declaração da independência ocorrida em 1975.

O General na reserva João Manuel Gonçalves Lourenço é um político experiente e um dos responsáveis pelo processo democrático que ao longo dos anos decorreu em Angola.

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Definição de taxas e emolumentos nos Projectos de Investimento Privado em Angola

Foi recentemente aprovado em Angola o Decreto-Presidencial n.º 164/17 de 12 de Julho, que define as taxas e emolumentos dos serviços prestados pelos Órgãos da Administração do Estado intervenientes no processo de instrução, negociação, aprovação e acompanhamento de Projectos de Investimento Privado, designadamente pela Unidade Técnica para o Investimento Privado (“UTIP”) e pelas Unidades Técnicas de Apoio ao Investimento Privado nos Departamentos Ministeriais (“UTAIP”). Este diploma já se encontra em vigor e revoga o Decreto Executivo Conjunto n.º 12/94, de 20 de Maio.

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